Lista de políticas ativas

Política completa

POLITICAS DE PRIVACIDADE

Estes termos e condições de uso (“Termos de Uso”) da plataforma de Educação à distância CIEDS Educa (“Plataforma”) foram elaborados pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação (“Comitê de Segurança”) do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (“CIEDS” ou “nós”, CNPJ: 02.680.126/0001-80).

O CIEDS Educa é uma plataforma criada e gerenciada pelo CIEDS para cursos relacionados às nossas áreas de atuação, com possibilidade de criação e customização das jornadas formativas e das funcionalidades, para atender a cada singularidade de nossos públicos e parceiros. O CIEDS Educa utiliza como Ambiente Virtual de Aprendizagem a ferramenta MOODLE (www.moodle.org).

O CIEDS tratará dos dados dos (as) usuários (as) (“Usuários”) e dos conteúdos da plataforma de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14).

A política de privacidade e segurança (“Política de Privacidade”) do CIEDS está disponível no site do CIEDS (www.cieds.org.br) e no rodapé da Plataforma CIEDS Educa, sendo que sua leitura é fundamental.

A Política de Privacidade é subordinada a estes Termos de Uso, em caso de divergência entre uma disposição desta Política de Privacidade e uma disposição dos Termos de Uso, esta última prevalecerá. Aplicam-se à Política de Privacidade todas as disposições gerais dos Termos de Uso aceitos pelos usuários (as) ou, no caso de menores de idade, seus pais, mães e responsáveis legais.

Ao continuar acessando o CIEDS Educa e seus cursos você consente com a Política de Privacidade do CIEDS e com estes Termos de Uso do CIEDS Educa.

COLETA DE DADOS DE USUÁRIOS E FINALIDADE

O CIEDS coleta dados pessoais para a criação dos Usuários na Plataforma: nome completo, nacionalidade, e-mail, data de nascimento, cidade/município e país.

Também poderão ser coletados outros dados pessoais para a elaboração de relatórios personalizados sobre a análise de perfil do público da Plataforma, assim como, para a geração dos certificados/atestados de conclusão dos cursos da Plataforma: CPF, estado civil, idade, sexo, RG, título de eleitor, telefone, endereço completo, nome do pai, nome da mãe, responsável legal, celular do responsável e e-mail do responsável.

Não serão coletados, armazenados ou tratados de forma intencional dados pessoais e dados sensíveis excessivos ou desnecessários para a utilização das nossas Plataformas. Dessa forma, solicitamos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco (aqueles relativos à sua convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dados genéticos).

Havendo a coleta de tais dados e o tratamento inadvertido dos mesmos, o CIEDS reserva o direito de excluí-los dos servidores sem prévia comunicação (Art. 9, i Lei 1370/2018).

Serão coletados dados anônimos (Art.5º, III, lei 13.709/2018). São informações gerais que não identificam os Usuários e que são relacionadas ao uso das Plataformas, tais como informações de acesso, datas e horários de cada ação e acesso, dados de geolocalização, dados de erros, informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional e navegador e session ID.

A Plataforma pode armazenar ou coletar informações no seu navegador, principalmente na forma de “cookies”. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para fazer o site funcionar como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente e podem oferecer uma experiência mais personalizada. Você encontrará mais detalhes sobre os Cookies que a Plataforma utiliza na Política de Cookies que aparece para os Usuários no seu primeiro acesso à Plataforma.

COLETA DE DADOS DE MENORES DE 18 ANOS

Dados de menores de idade não são armazenados na base de dados sem o consentimento de seu pai, da sua mãe ou do (a) seu (sua) responsável legal (“Representante Legal”), salvo apenas uma única vez e sem o armazenamento permanente quando for necessário contatar o (a) Representante Legal para obter o seu consentimento. Havendo a coleta de tais dados sem o devido consentimento, o CIEDS reserva o direito de excluí-los dos servidores sem prévia comunicação (art.14º, lei 13.709/2018).

Caso entenda necessário, o CIEDS poderá solicitar prova de que o (a) Representante Legal é efetivamente pai, mãe ou responsável legal do (a) participante, a qualquer tempo, sob pena de descadastramento do (a) participante do programa.

O (a) participante deverá informar o e-mail e telefone de seu Representante Legal, para que o CIEDS entre em contato e obtenha o consentimento para a criação do usuário na plataforma e a coleta dos dados do (a) menor. O Representante Legal também deverá consentir com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Nossa plataforma conta com participantes maiores e menores de idade, sendo que aos últimos será garantida maior proteção, de acordo com a legislação vigente.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE USUÁRIOS E FINALIDADE

Dados pessoais e dados sensíveis de Usuários podem ser compartilhados com a empresa Repensar Educacional (CNPJ: 29.582.554/0001-26) para a prestação do serviço de suporte aos Usuários: resolver problemas de acesso, corrigir falhas de funcionamento e responder dúvidas. A empresa é responsável pelo apoio à configuração da Plataforma e zela pelo bom funcionamento dos serviços prestados aos Usuários junto à equipe do CIEDS. A Repensar Educacional possui acesso aos dados pessoais de Usuários e pode responder os Usuários diretamente pelos canais de comunicação da Plataforma (fóruns e chats).

Compartilharemos dados de Usuários com empresas e organizações parceiras dos cursos da Plataforma quando forem necessárias para a execução das formações, acompanhamento através de relatórios de desempenho, prestação de resultados e seus impactos. Geralmente os compartilhamentos só ocorrem quando os dados de Usuários são anonimizados, ou seja, não identificando os indivíduos. Contudo, poderão ser compartilhados dados pessoais e não anônimos para a geração de certificados, atestados, documentos comprobatórios e outros que atendam ao interesse dos Usuários. De qualquer forma, os dados pessoais serão compartilhados apenas com as empresas e organizações parceiras dos cursos em que os Usuários se inscreveram (descritas em cada um dos cursos e formações disponibilizados na Plataforma).

ARMAZENAMENTO DE DADOS DE USUÁRIOS

Amazon Web Services: é o serviço de computação em nuvem onde o banco de dados da Plataforma é armazenado. Essa empresa não manipula ou trata os dados de Usuários, apenas é fornecedora do serviço de hospedagem da Plataforma e seu banco de dados. Ou seja, não possui acesso direto aos dados pessoais e dados sensíveis de Usuários.

FORMAS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO NA PLATAFORMA

A Plataforma e seus cursos poderão ser acessados por computadores e dispositivos móveis que possuem conexão com a internet.

Os Usuários poderão publicar conteúdos e interagir com os demais participantes na Plataforma, sendo os próprios Usuários os responsáveis pelo conteúdo publicado. Salvo quando for menor de idade, neste caso, o Representante Legal é o responsabilizado.

Ao longo do período estipulado para cada um dos cursos na Plataforma, os Usuários poderão ter acesso aos conteúdos e realizar os exercícios e atividades disponibilizados. Após o encerramento do curso os Usuários poderão ser excluídos ou o acesso à Plataforma suspenso.

CURSOS E FORMAÇÕES DA PLATAFORMA

Serviço Residencial Terapêutico - Os Desafios da Desinstitucionalização: é uma capacitação criada pela Superintendência de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro, em parceria com o CIEDS, para os Técnicos em Enfermagem da rede de atenção psicossocial do Rio de Janeiro. São oferecidos conteúdos de fácil e prático acesso através do CIEDS Educa. O percurso formativo compreende 5 módulos temáticos e específicos sobre as questões que envolvem os moradores do serviço residencial terapêutico.

Conecta + Brasil: é uma formação desenvolvida pelo CIEDS em parceria com o WhatsApp (CNPJ: 13.347.016/0001-17). Neste curso são disponibilizados materiais exclusivos para ajudar os empreendedores ou prestadores de serviço a se qualificarem utilizando ferramentas digitais gratuitas, para otimizar vendas e o relacionamento com clientes. A formação conta com workshops ao vivo pela ferramenta Zoom, e ao concluir o curso, a emissão de certificado de participação e o ingresso na rede Conecta + Brasil.

Pense Grande: a formação conta com dois cursos na Plataforma, o “Se Vira” e o “Vida & Ação”. São fruto da parceria entre a Fundação Telefônica Vivo (CNPJ: 02.985.136/0001-23) e o CIEDS. “O Pense Grande é um programa da Fundação Telefônica Vivo que convida jovens de todo o Brasil a pensarem no seu projeto de vida e na sua comunidade, compreendendo o empreendedorismo social e as tecnologias digitais como aliados nas respostas aos desafios do nosso mundo atual” (www.pensegrande.org.br).

LIMITES NO USO DE NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Se os Usuários usarem o conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos canais ou cursos para compartilhamento externos à nossa Plataforma (por exemplo, texto, imagens, desenhos, vídeos ou sons fornecidos), nós manteremos todos os direitos sobre esse conteúdo (mas não sobre o conteúdo de propriedade dos Usuários e criado pelos mesmos). Os Usuários só podem usar nossos direitos autorais, marcas registradas ou quaisquer marcas semelhantes com nossa permissão prévia por escrito.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O CIEDS trabalha constantemente para aperfeiçoar os nossos programas com o objetivo de melhorar as experiências dos Usuários. Como resultado, poderemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas. Uma vez que os Termos de Uso atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar acessando a Plataforma.

Se não concordar com nossos Termos de Uso atualizados e não quiser mais fazer parte do programa, você poderá excluir sua conta da Plataforma a qualquer momento na sua tela de perfil ou solicitando a exclusão diretamente pelo e-mail da equipe de suporte suporte@cieds.org.br.

SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA CONTA

Se constatarmos que você violou nossos termos ou políticas, poderemos adotar medidas para bloquear o acesso aos nossos serviços, inclusive suspendendo ou desativando sua conta na Plataforma. Também podemos suspender ou desativar sua conta se você criar riscos ou exposição legal para o CIEDS, ou quando estivermos autorizados ou obrigados por lei a assim proceder. Se for o caso, você será notificado a respeito da suspensão ou exclusão da sua conta na próxima vez que tentar acessar a Plataforma.

Se a sua conta for excluída, desativada ou suspensa por você ou pelo CIEDS, estes Termos de Uso serão encerrados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O CIEDS não se responsabiliza por falhas técnicas, como por exemplo, mas não se limitando a, problemas no servidor, na transmissão de dados, nos provedores de acesso, por falta de energia elétrica ou quaisquer outros motivos que configurem força maior.

Os Usuários reconhecem que as suas respectivas opiniões manifestadas em público e/ou por meio de redes sociais, não condizem com as opiniões, ideais e/ou entendimentos do CIEDS.

Os Usuários poderão receber e-mails e mensagens via SMS e WhatsApp do CIEDS, visando informá-los sobre os mecanismos de acesso à Plataforma e a participação nos cursos disponibilizados.

O CIEDS se compromete a utilizar os dados de e-mail, WhatsApp e SMS apenas para o envio das informações necessárias à participação na Plataforma e nos cursos disponibilizados.

Se por qualquer motivo o programa não puder mais ser executado conforme o planejado, o CIEDS poderá finalizá-lo antecipadamente, mediante aviso prévio aos Usuários e sem qualquer ônus. Caso a formação tenha seu término antecipado, o CIEDS deverá avisar aos Usuários sobre tal fato através dos canais de comunicação já existentes.

CONTATO

Os participantes podem entrar em contato pelo e-mail: suporte@cieds.org.br.

Esses Termos de Condições e Uso foram revisados em 31 de julho de 2021.

Política completa

POLITICAS DE COOKIES

Se continuar navegando neste site, você concorda com nossas políticas:

COOKIES

Sites podem armazenar ou coletar informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para fazer o site funcionar como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente e podem oferecer uma experiência mais personalizada.

COOKIES ANALÍTICOS E DE DESEMPENHO

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego (volume de visitantes, páginas visualizadas, tempo médio de navegação, etc.) visando nos ajudar a melhorar o desempenho do site. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Ao aceitar esses cookies, você está nos ajudando a aprimorar o funcionamento do nosso site.

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